FUNDO DE INOVAÇÃO LANÇA NOVO AVISO DE FINANCIAMENTO PARA INOVAÇÕES CLIMÁTICAS EUROPEIAS

O que é o Fundo de Inovação (Innovation Fund)?

O Fundo de Inovação (IF) foi lançado em 2020 como a principal ferramenta da UE para apoiar a transição da Europa em direção à neutralidade climática. O fundo é sustentado por receitas do Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU Emissions Trading System, estimado em 40 mil milhões de euros entre 2020-2030). Este orçamento é utilizado para conceder financiamentos a empresas e organismos públicos que investam em tecnologias de ponta hipocarbónicas.
O fundo funciona com fases oficiais de candidaturas (“convites à apresentação de propostas”). A fase mais recente foi divulgada a 23 de novembro de 2023 e é comummente referida como “Aviso IF23, IF23 Call”. O concurso tem um orçamento recorde de 4 mil milhões de euros e está aberto a propostas até 9 de abril de 2024 (17h00 CET).

Quais são os tópicos do novo aviso de concurso?

O novo aviso foca-se em ‘Tecnologias NetZero’ e oferece oportunidades de financiamento para inovações que correspondam aos seguintes cinco tópicos:

1. Descarbonização geral: projetos de grande escala
   Para este tópico, a UE procura projetos com uma despesa de capital total (CAPEX) de 100 milhões de euros ou mais. Os projetos podem incluir inovação em tecnologias e processos de baixo carbono; captura e utilização ambientalmente segura de carbono (CCU); e tecnologias inovadoras de energia renovável e armazenamento de energia. Orçamento disponível: 1,7 mil milhões de euros
2. Descarbonização geral: projetos de média escala:
   Trata os mesmos tópicos acima mencionados, mas para projetos de média dimensão (CAPEX entre 20 milhões e 100 milhões de euros). Orçamento disponível: 500 milhões de euros.
3. Descarbonização geral: projetos de pequena escala:
   Abrange os mesmos tópicos dos tópicos anteriores, mas apenas para projetos ‘pequenos’ (CAPEX entre 2,5 milhões e 20 milhões de euros). Orçamento disponível: 200 milhões de euros.
4. Produção industrial limpa:
   Este tópico destina-se ao fabrico de componentes para a produção de hidrogénio (incluindo eletrolisadores e células de combustível), instalações de energia renovável (fotovoltaica, energia solar, energia eólica, energia oceânica, geotérmica, solar térmica, etc.), baterias e outras soluções de armazenamento de energia, e bombas de calor. O CAPEX do projeto deverá ser superior a 2,5 milhões de euros. Orçamento disponível: 1,4 mil milhões de euros.
5. Pilotos:
   Este tópico procura projetos-piloto altamente inovadores, destinados a validar, testar e otimizar tecnologias inovadoras com foco na descarbonização profunda (incluindo CCU/CCS seguros e pilotos com substitutos para produtos intensivos em emissão de carbono). Os projetos-piloto devem ocorrer num ambiente operacional, e ter um CAPEX superior a 2,5 milhões de euros. O financiamento do FI pode ascender a um máximo de 40 milhões de euros por projeto piloto. Orçamento disponível: 200 milhões de euros.

Principais condições de financiamento

Apenas são elegíveis para o Fundo de Inovação projetos com uma dimensão financeira relevante. No entanto, as taxas de comparticipação deste financiamento também são substanciais, podendo cobrir até 60% dos custos relevantes de um projeto! O FI tem outros requisitos para aceder ao financiamento; mencionamos alguns e recomendações importantes:

• LOCALIZAÇÃO: os projetos devem ser implementados num dos estados-membros da UE, Noruega, Islândia, Liechtenstein ou (nalguns casos) Irlanda do Norte.
• IMPACTO: os projetos devem contribuir substancialmente para a mitigação das alterações climáticas (em particular para as emissões inevitáveis dos processos, bem como para os produtos que substituam os intensivos em carbono).
• DURAÇÃO: os projetos devem ter o seu encerramento financeiro no prazo de quatro anos após a assinatura do contrato de financiamento e operar durante um mínimo de cinco anos após a entrada em funcionamento (exceto projetos piloto e de pequena escala que têm um período de funcionamento mínimo de três anos). Aconselha-se que os projetos piloto e de produção de tecnologia limpa encerrem, financeiramente, no prazo de dois anos (e a entrada em funcionamento no prazo de quatro anos) após o contrato de financiamento.

Setores dos transporte e edifícios

A partir deste aviso do IF23, o Fundo de Inovação está também aberto a três novos setores: os setores marítimo, dos transportes rodoviários e dos edifícios. Este alargamento permite novas oportunidades para inovações em tecnologias e processos com baixo ou mesmo carbono zero no que dizem respeito ao consumo de combustíveis em edifícios e no transporte rodoviário. E, no que diz respeito ao setor marítimo, o fundo pode agora apoiar inovações revolucionárias no domínio da eletrificação, dos combustíveis sustentáveis, da eficiência energética, das tecnologias de propulsão com emissões zero ou de infraestruturas inovadoras para os portos de transbordo de contentores da UE.

Interessado?

A sua empresa está a trabalhar em inovações no domínio da energia ou do clima que possam ter um grande impacto para a Europa? E pergunta-se se pode solicitar um financiamento ao Fundo de Inovação? Neste caso, pode consultar esta extensa visão geral dos projetos.
Se preferir pode enviar os seus planos aos nossos especialistas em FI e estes podem dizer-lhe quais são suas hipóteses e ajudá-lo a preparar o pedido de financiamento mais adequado.

A PNO tem muita experiência com o FI. Colaboramos em muitas candidaturas a financiamento bem-sucedidas e em projetos de inovação de alto nível. Os nossos resultados devem-se em parte à cooperação entre os nossos especialistas, muito experientes em financiamento e inovação, que estão ativos em várias nacionalidades, setores industriais e equipas de peritos.